BIOGRAFIA DO QUE DEVIA SER E NÃO FOI O SNS (Serviço Nacional de Saúde)

 O nosso SNS nas mãos dos políticos: a história completa de progressos e desafios.

 Na penúltima publicação vimos como o nosso Serviço Nacional de Saúde nasceu em 1979 no meio de uma enorme divisão política. Mas o que aconteceu depois? Como é que o melhor escudo protetor dos portugueses foi sendo desgastado, remendado ou usado para negócios pelos governos que se seguiram?

 Com foco estrito na história e sem paninhos quentes, fui analisar o papel de cada governo e de cada força política nesta caminhada. Quem construiu e quem deixou o sistema fragilizar?

 NOTA: Este raio-X não é um ataque ideológico. Quem defende os valores da igualdade e da justiça social tem de ter a coragem de criticar a má gestão que fragilizou a nossa saúde pública. Mas atenção: criticar os erros do passado serve para salvar o SNS, nunca para dar força a quem o quer destruir ou privatizar. O SNS é dos cidadãos, não é dos partidos.

 A Era da Construção (Anos 80): O SNS foi idealizado e impulsionado pelo ministro António Arnaut no governo de Mário Soares, mas a lei só foi publicada em setembro de 1979, quando esse executivo já tinha caído. O arranque nos anos 80 foi asfixiante: Portugal enfrentava uma crise financeira brutal e duas intervenções do FMI. Essa austeridade severa cortou a liquidez do Estado e travou a fundo o crescimento rápido que a saúde pública precisava.

 A Roda Livre do Negócio: Em 1990, com maioria absoluta, o PSD de Cavaco Silva aprovou a Lei de Bases da Saúde que mudou tudo. O diploma contou com o apoio do CDS e com o voto contra de toda a esquerda (PS, PCP, PRD e PEV), que na altura avisou que esta lei servia apenas para desviar fundos públicos para o negócio privado. Foi esta lei que abriu formalmente as portas aos grandes grupos económicos, permitindo que o setor privado começasse a lucrar à custa do enfraquecimento dos hospitais públicos.

 O Modelo das PPP (PSD/PS): Embora a lei que permitiu as Parcerias Público-Privadas na saúde tenha sido criada em 1995 pelo governo de Cavaco Silva, foi o PS de António Guterres que a pôs em prática nos finais dos anos 90. Guterres preparou o terreno e lançou o primeiro concurso para um hospital privado em 2001, abrindo as portas do SNS ao setor privado, uma decisão que a esquerda mais à esquerda (PCP e o recém-criado Bloco de Esquerda) criticou duramente na altura, defendendo que o dinheiro dos impostos devia ir para os médicos e utentes do SNS, e não para o lucro de acionistas.

 A Instabilidade e a Confusão (Durão Barroso e Santana Lopes): Entre 2002 e 2005, o governo de coligação do PSD com o CDS avançou com a transformação de cerca de 31 hospitais públicos em Sociedades Anónimas (S.A.). Embora estas empresas fossem de capitais 100% públicos, a reforma introduziu modelos de gestão e contratos de direito privado para novos trabalhadores. A medida gerou uma forte contestação dos sindicatos, que acusavam o governo de precarizar os profissionais e focar-se excessivamente em metas financeiras.

 O Fecho de Urgências e o Negócio das PPP (José Sócrates): Em 2006, o governo do PS de José Sócrates reorganizou a rede encerrando maternidades com menos de 1500 partos por ano, seguindo critérios de segurança da OMS e de relatórios de peritos. Na gestão hospitalar, o executivo assinou os contratos das 4 novas Parcerias Público-Privadas (PPP), herdando um modelo que vinha desde Cavaco Silva e Durão Barroso. Embora auditorias posteriores do Tribunal de Contas indicassem que estas PPP geraram poupança e eficiência, o modelo mereceu a oposição firme da esquerda (BE e PCP), que exigia a proteção do interior do país, e duras críticas parlamentares da direita (PSD e CDS) por causa do fecho das urgências locais.

 Os Cortes Brutos nas Carreiras (Passos Coelho): Durante os anos da crise da Troika (2011-2015), o governo do PSD/CDS liderado por Passos Coelho aplicou medidas severas nas carreiras da saúde. Quis ir "além da Troika". O congelamento salarial, o aumento do horário de trabalho de 35 para 40 horas sem qualquer acréscimo e os cortes profundos no orçamento empurraram milhares de médicos e enfermeiros para fora do SNS, forçando-os a emigrar ou a ir para o privado. Foi também nesta altura que as taxas moderadoras sofreram aumentos drásticos, chegando aos 20 euros nas urgências centrais para o cidadão comum sem isenção. Uma austeridade violenta que deixou marcas profundas na saúde pública.

 O Oxigénio (A Geringonça de António Costa): Em 2015, a chegada do PS ao poder com acordos com o PCP e o BE trouxe avanços que os portugueses sentiram na pele. Por exigência do BE e do PCP, acabou-se com o negócio das PPP de saúde em hospitais como Braga, Vila Franca de Xira e Loures, e as taxas moderadoras foram praticamente extintas para deixar de se pagar para ir ao médico. Graças ao PAN, o dinheiro dos impostos foi usado para reforçar o SNS com psicólogos e nutricionistas. Houve mais dinheiro investido na saúde do que em qualquer outra altura da história.

 Os Desafios do Investimento (PS): Nos anos seguintes, apesar de o orçamento da saúde ter atingido valores recorde no governo de António Costa, as amarras orçamentais e a forte concorrência do setor privado dificultaram a capacidade do Ministério em reter os profissionais e fixá-los no setor público.

 As Soluções Chumbadas (2019-2024): Enquanto o hospital público perdia gás, as forças da oposição trouxeram propostas concretas ao Parlamento para tentar salvar o SNS. O LIVRE e o PAN bateram-se fortemente pela garantia de médicos de família e pela expansão da saúde mental universal e nutrição com novos concursos, além de exigirem consultas de medicina dentária acessíveis a todos. O Bloco de Esquerda (BE) e o PCP propuseram pacotes para a fixação de profissionais através de regimes de dedicação exclusiva, suplementos remuneratórios e bónus nas carreiras, com todos os 4 partidos a apresentarem repetidamente propostas de apoios à habitação e deslocação para fixar médicos no interior e nas zonas carenciadas. Infelizmente, as maiorias governativas da altura optaram por rejeitar estas soluções estruturais por razões de equilíbrio orçamental, contando com a abstenção da direita em várias votações importantes.

 E as novas políticas de direita? Em 2019, enquanto o SNS enfrentava sérias dificuldades por falta de médicos, a Iniciativa Liberal apareceu a defender um modelo em que o Estado devia continuar a pagar a saúde dos cidadãos, mas permitindo que estes escolhessem ser tratados em hospitais públicos ou privados através de vales de saúde. O Chega, apanhando a boleia da revolta popular, criticava o caos nos hospitais, mas mantinha no seu programa oficial de 2019 a intenção clara de retirar o Estado da prestação direta de cuidados, defendendo o desmantelamento do SNS e a transferência da saúde para o setor privado: "Ao Estado não compete a produção ou distribuição de bens e serviços, sejam esses serviços de Educação ou de Saúde". (Podem ver a prova oficial desta página do programa na imagem que deixei no primeiro comentário)

 O verdadeiro patriotismo exige aprender com estes erros do passado. O SNS não falhou por falta de dinheiro dos contribuintes; falhou porque a direita ideológica sempre o quis transformar num negócio e os governos do PS muitas vezes ficaram reféns de uma visão puramente contabilística, falhando em dar a devida valorização que os profissionais de saúde e os doentes merecem.

 Mas a história não fica por aqui. Aguardem pela próxima publicação, onde vou analisar o presente: tudo o que tem vindo a ser feito nos últimos 2 anos.

 Defender a saúde não é fazer vídeos a gritar nas redes sociais para fazer teatro. É exigir investimento público nas carreiras, reter o talento que formamos e colocar a vida dos portugueses acima do lucro de qualquer empresa. Concordam com este raio-X? 

A Andorinha Mais Atenta

Autor

Para quem achar que a citação no post é inventada, aqui está a página 45 do programa político oficial com que o Chega se apresentou a votos em 2019. Escrito preto no branco: ao Estado não compete produzir ou distribuir serviços de Saúde. Contra factos não há argumentos e o verdadeiro patriotismo exige transparência. Fica a prova oficial para quem gosta de ler a verdade sem palas nos olhos.

Pode ser uma imagem de cópia heliográfica, mapa e texto

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Margarida Gonçalves

do autor

Gostei da análise, até porque, superficialmente, me lembro desses períodos, e especialmente dos ultimos 2 do PSD. Sem dúvida, na minha opinião, abrir portas para a privatização da saúde, como desde o início da aprovação do SNS se manifestaram com o voto contra. Veja-se a proliferação de hospitais privados que me parece confirmarem o que referi...

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Editado

Carlos Rodrigues

do autor

SNS : Um "diamante em bruto", visto ao RX, que diferentes "lapidadores" não souberam aperfeiçoar, mas revelaram-se "Mestres" em delapidar. O SNS é de todos nós. Como é possível formarmos excelentes profissionais, que custam milhares de euros dos nossos impostos e, depois, não temos capacidade de os integrar com condições dignas, no nosso SNS ?! Os "pilares" do nosso sistema democrático precisam de intervenção URGENTE.

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Fernando Estrela Santos

do autor

Temos que "agradecer" a quem votou psd/cds, pois já se sabia que estes partidos sempre foram contra o SNS e era previsível que fossem aproveitar esta oportunidade para o desmantelar. Há muito tempo que de social democrata aquele partido só tem o nome.

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Kata Kokyu KI

do autor

Não podemos apenas culpar os americanos, os israelitas e a união europeia; estes são de facto o ponto fulcral da instabilidade deste e neste planeta. Mas creio que o planeta Terra, enquanto entidade viva, que o é, está a começar a reagir e de forma extremamente violenta. Claro que quem sofre de imediato são os mais desfavorecidos: morrem nas cheias, morrem nos tornados, morrem no aluimento de enormes massas de terra, rochas e lama, mas cuidem-se os países designados por evoluídos, que cada vez mais são países xenófobos, governados por ideologias fascistas/extremistas, empobrecendo a sociedade em geral e roubando o máximo que podem, utilizando o seu poder para moverem exércitos e instituições policiais, para reprimir e executar quem se lhes opuser. Enfim, um regresso ao século XIX e imporem o belicismo, após terem enganado povos trabalhados ao longo de décadas, através das imensas corrupções, retirada e destruição das culturas, do conhecimento, da educação válida, pela implementação do facilitismo, criando lugares por absoluto nepotismo glorificado pela ignorância generalizada pela via das redes sociais totalmente nas mãos de criminosos perfeitamente identificados e pagos por governos como o do EUA, da UE, da Federação Russa, de Israel e mais uns pós.

Onde as guerras como a da Ucrânia, um país que virou pró nazi em 2014 e assassinou milhares de ucranianos que não aceitavam um governo que resultou de um golpe de estado perpetrado pelo batalhão AZOV, seguindo-se eleições 100% falsificadas e mais crimes contra a sua população, levando a Federação Russa a tentar a sua oportunidade em reaver mais território a oeste da mesma, reavendo território que se havia auto designado independente e ucraniano, com uma operação especial (assim pela F.R. designada) militar que violou a carta das nações a qual a própria F.R. havia assinado. Mas o mesmo fizeram os EUA desde sempre, desde a Coreia e posteriores, Israel com a invasão de mais de 50% do Médio Oriente, Palestina, Cisjordânia, com actos que só haviam sido vistos a quando da prática do partido do 3.º reich na Europa ocupada pelos alemães de Hitler.

Aqui em Portugal, um apêndice europeu, os sintomas são os mesmos, um grande desinvestimento na cultura, na educação, na saúde, na habitação, na juventude em geral e no total desrespeito pela 3.ª idade, investimento na desinformação paga por todos nós no uso corrupto de dinheiros públicos, contra o povo português, onde a mentira, a corrupção descarada, em especial subsidiada pelos nossos governantes, eleitos na mentira e na atitude clubística, conduzidos por uma crescente extrema direita idiótica, caótica, arruaceira, violenta, sem soluções válidas, apenas pensamentos populistas, disseminação do ódio a todos os que se atrevam a pensar por si, a todos os que quer tenham uma cultura diferente da cultura sem cultura que é a da extrema direita e direita portuguesa, quer sejam apenas diferentes, quer na cor da pele, quer na forma de vestir, são alvos do ódio propagandeado impune e subsidiado pelos partidos do arco governativo, que vai de um falso PS porque de socialista tem absolutamente NADA, (tirando meia dúzia de gente com algum valor, onde destaco Isabel Moreira, filha de um dirigente de direita Adriano Moreira), passando por um PSD totalmente corrupto e de má fé, que governa apenas para uma elite portuguesa e contra todos os portugueses (vejam eles ou não, mas irão sentir na pele este tipo de governação muito em breve), ainda um CDS-PP cuja corrupção ultrapassa fronteiras, especialmente a partir de Paulo Portas e a criminosa aquisição de submarinos à Alemanha, onde nesta foram detidos e julgados culpados elementos que conduziram a este desfecho criminoso, mas em Portugal, os criminosos como Paulo Portas foram agraciados. Seguem a mesma linha atualmente, o ministro da defesa, com fragatas a Itália onde pagaremos alguns milhões acima do real valor destas, eventualmente para luvas a alguém poderoso, mas pago com o suor do povo português, roubado. Carros de assalto para o exército português, cujo negócio nada se sabe, PAGA POVO, enquanto te tiram o SNS, a HABITAÇÃO, a EDUCAÇÃO, a CULTURA, as CONDIÇÕES DE TRABALHO, a JUSTIÇA.

IL e CH são apenas depósitos de descontentes ignorantes, que atiram toardas para todos os lados, que como resultado das mentiras nas redes sociais impunes, atacam os maiores partidos que na realidade se interessam por Portugal e pelo povo português, o PCP e OS VERDES (CDU), mentido sistematicamente sobre estes, colando a direitalha corrupta a estes partidos, como se tal fosse alguma vez possível, justificando assim pela mentira corrupta e falsa, uma viragem da opinião pública enganada e estropiada pelo populismo (voz da raiva e do insulto impulsionado pela mentira e ignorância de quem quer escutar apenas a raiva e o ódio, sem propostas válidas sequer legais) à extrema direita.

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Tiago Guerra

do autor

Digam o que disserem,a melhor saúde pública é nos públicos. Quando são casos graves os próprios privados enviam logo para o São João ou Pedro Hispano, no caso do Porto. Eles só querem exames e pequenos ambulatórios pouco graves.

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Teresa Bonito

do autor

Concordo e louvo o trabalho que implicou esta pesquisa.

Gostaria de partilhar na minha página, mas não consigo.

Beijinhos

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Adolfo Dias

do autor

FUI DESTRUIDO POR CAUSA DA GANABCIA DO CAPITAL PARA ENTREGAR TUDO AO PRIVADO PARA OBTER GRANDES LUCROS E OS RESULTADOS ESTAO A VISTA QUANDO SE VAI AS URGENCIAS ESPERANDO HORAS E HORAS PARA TER UMA CONSULTA QUE ACABA POR NAO ACONTECER MUITOS JA CANSADOS ACABAM POR ABANDONAR SEM SER ATENDIDOS ONSULTAS ESPERANDO UM ANO OU MAIS TEMPO CIRUGIAS ADIADAS POR TEMPO INDETERMINADO MUITOS ESPERANDO O MOMENTO DA MORTE PARTOS NAS AMBULANCIASS SSENDO ASSIM SO RESTA UMA SOLUÇAO RECOORRER AOS PRIVADOS QUE MUITOS JA ESTAO A FAZER SEM OUTRA ALTERNATIVA MAS TUDO ISSO TEM UM CUSTO QUE A MAIORIA NAO SUPORTA COM UMA REFORMAS MISERAVEIS DE UMA MEDIA DE 25O EUROS ACHAM QUE ISSO E POSSIVEL ? EU NAO ! E A MAIORIA CONCORDA COMIGO POR ISSO MESMO O S N S E TAO IMPORTANTE E NECESSARIO PARA QUE OS POBRES TENHAM ESSE DIREITO QUE E A SAUDE PARA ISSO E QUE SE PAGA TANTOS IMPOSTOS PARA TODOS TER OS MESMOS DIREITOS ASSIM COMO OS CORRUPTOS E LADROES A QUEM OS POLITICOS PROMETERAM COMBATER ANTES DAS ELEIÇOES E NINGUEM FEZ NADA POR ALGUMA RAZAO E POR ISSO NAO DIGAM QUE O PAIS ESTA MELHOR TODOS SABEM QUE NAO ! MAS PARA ALGUNS SIM

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Oscar Mateus

É absolutamente falso que tenha nascido contra a vontade da direita. O que a direita votou, na altura, foi contra o modelo exclusivamente público sem intervenção dos sector social ou de privados. O que mais tarde se veio a revelar necessário para o funcionamento do do sistema Nacional de Saúde. Também é falso que a saúde pública tenha nascido em 1979. Já antes havia políticas e muito bem definidas saúde pública: redes hospitalares por todo o território, cuidados primários de saúde generalizados e programas abrangentes de vacinação (dos primeiros da Europa em sistemas públicos de saúde) bem como programas de tratamento de doenças infeciosos como a tuberculose e forte investimento no tratamento de cancros.

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Arminda Oliveira

do autor

"Em 2025, os hospitais privados faturaram 2790 milhões de €, um novo máximo histórico. Estes dois factos são resultado de escolhas políticas que transferem recursos de saúde pública para quem faz negócio com a nossa saúde ( doença)"

Resumindo, saúde dá dinheiro, morte dá dinheiro, nascer fica caro, a educação está a ficar com dificuldade...E é o país que temos, porque a política e o governo assim querem.

Um dia feliz para todos

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Ivan Rodrigues

O Estado Português, neste momento é uma baleia dentro de um Mini. Demasiado pesado, demasiadas entidades a “mandar”. Demasiada burocracia. E isto é válido para todos os sectores.

Depois temos as “quintinhas”, que, por sua vez, são mais problema que soluções. Depois os vícios criados ao longo de anos e anos dentro da própria função pública. Seria importante haver uma espécie de “reset” no/do estado o tempo necessário para fazer limpezas e arrumações necessárias. E por fim, dotar o normal cidadão de conhecimento sobre como usar o SNS e com isto responsabilizar, caso necessário, dando como exemplo, o facto de que, em cada 10 macas ocupadas, 7 são casos sociais com alta. Outro exemplo é recorrer ás urgências, quando os motivos não são urgentes/emergentes.

Portanto, é transversal. Fala-se muito pouco desta forma. Porque não convém.

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Joao Santos

do autor

A direita sempre quis acabar com o SNS.

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Fernanda Gomes

do autor

O Serviço Nacional de Saúde, a conquista, a joia mais preciosa que o 25 abril nos ofereceu, neste momento está em coma induzido. E quem o começou a colocar em coma, foi exatamente passos Coelho!... Infelizmente as pessoas têm memória muito curta. Em 2013 penso eu, o Hospital de Vila Franca de Xira, foi foi feito de raiz, era bom que passos coelho, e os seus ministros da altura, passassem por lá uma noite apenas uma noite, nem nas urgências e em S.depois passassem também pelas enfermarias. Se tivessem um cateter em cada mão, não conseguiriam abrir a torneira para encher o copo para lavar os dentes. Torneiras que é preciso fazer força para que a água saia de 10 em 10 segundos!... Um hospital feito em 2013, parece um hospital do terceiro mundo!...Pintadode cinzento por fora como o estado novo e cinzento por dentro o serviço Nacional de Saúde está a morrer!... E muita gente muitos ministros que nós conhecemos, batem palmas!...

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A Luís Antunes

do autor

O povo assim o escolheu ...

Agora aguentem !!!

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Hilario David

Dizer que o SNS foi criado contra a vontade da direita é errado, pois o PPD/PSD ( social democrata e não de direita) apesar de ter votado contra, foi um voto contra o modelo e não contra o SNS em concreto como Serviço de Saúde universal e gratuito.

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José Alberto Guerreiro Santos

Tanto paleio para que?

O SNS está como está e o Sistema de Saúde também

O problema não é como melhorar lo mas sim como aguenta lo

Desde logo os utentes que puderem devem pagar parte dos custos para melhorar a capacidade financeira do SNS

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Mario Pereira

do autor

Quem deu origem ao desmantolamento do SNS foi quem votou ao longo dos anos no PSD,CDS mais conhecido pela

" AD " FORAM ESTES que ao longo dos anos deram cabo do

SNS . Agora pagamos todos por isso ......

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Rising Sun

do autor

Concordo em tudo ! Portugal tem outro problema,somos um país pequenino,pobres,sem riquezas naturais de relevo,e somos governados como se fossemos ricos,aqui é tudo à grande,carros,aviões,tudo. Cada ministro tem nem sei quantos carros e motoristas,secretários de estado idem idem,reformas,vitalícias não sei do Q,o dinheiro do contribuinte é esbanjado,ninguém presta contas,um regabofe !

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Editado

Pedro Marques

O problema da falta de recursos do SNS coincide com o aumento populacional e mais não digo.

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Flórida Lourenço

do autor

Obrigada pela partilha desta análise feita ao SNS . Concordo plenamente.

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Emilia Pinto Pinto

do autor

Todos deviam ler e estar devidamente informados porque depois não tem volta a dar tudo o que está no texto foi e é real

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Pedro Ferreirim

Hoje a moção de censura deveria ter sido, pelo descalabro das políticas erráticas em todos os quadrantes que têm criado o caos político em que vivemos...

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Elisabete Castro

do autor

Eu lembro tudo mas gostei de recordar com esta análise sistemática dos males que se vem reproduzindo e os "inestimáveis" autores destas dissimulações. Alguns em altos cargos, ou altas reformas, não lhes perdôo terem abandonado o país aos abutres financeiros. E aqui chegados (livra que até me dá náusea escrever a palavra...) pergunto com a minha ingenuidade de décadas: para que serve a m... do estado? para nos sacar dinheiro e branquear as tropelias que fazem, alguns a partir "de casa"? Não é o "estado" um meio de proteger e tratar um país e os seus cidadãos? O estado não é a bolsa de investimentos espúrios. DEVE assumir os deveres fundamentais, a paz, o pão... para uma maioria de famílias, crianças, idosos. Não admira que muita gente esteja de cabeça torcida, com tanta porcaria à solta.

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Vitor Hugo

do autor

Hospitais em S.A. não mas E.P.E. certo?

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Artur Silva

do autor

É PRECISO SAIR PARA A RUA NUMA GRANDE MANIDFSTAÇÃO, A FAVOR DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE, É PRECISO LUTAR PARA NÃO IR PARAR ÀS MÃOS DO PRIVADOS.

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Carla Cardoso

do autor

Obrigada pelo esclarecimento,vou partilhar.

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Gracinda Cunha

do autor

Parabéns pelo Rx perfeito ao SNS.

Vamos defender com todas as forças o nosso SNS.

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Miguel Belo

Alguém que diga a este ser ( A Andorinha Mais Atenta ) que temos muitos gastos da saude para imigrantes, pessoas de certos grupos que não aceitam regras, para quem nunca desconto e como tal o dinheiro não chega para todos!!! E quem trabalha acaba por ficar para trás!?

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Jorge Cosme

do autor

Parabens pelo seu comentario é mais que verdade o que diz porque os inconpetentes da nossa politica sempre teen um lugar no peivado que nós contribuintes pagamos assim enriquecem de forma facil

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Ana Ferreira Bessa

do autor

Era tão bom o nosso passado sem SNS! Pelo menos ninguém se queixava, até porque a maioria morria, nem piavam e se depender destes revoltados, vamos lá voltar num instante, ao passado do “respeitinho” que era tão bonito, só para não ter que escutar gente que nem defender os próprios interesses sabe…!

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Editado

Kity Lapas

do autor

O SNS nas mãos do cancro que é esta Ministra da Saúde, cancro esse resultado do ADN do Luis Montenegro

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Carlos L Matos

do autor

O cheg@ é feito de expulsos do psd, e do cds. O psd era contra um SNS, aquando da sua criação. Só acéfalos acreditam nas palavras do cheg@.

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Anjos Anjos Luis

O que fizeram????