Texto do dr. Louça e comentário meu!

 

Victor Rosa

35 min  · 

Francisco Louçã

O Dr Rui Rio devia deixar em paz o congresso do PCP

A persistência do PSD em pedir a proibição do congresso do PCP revela uma estranha campanha, que não tem justificação legal e que é um truque político. Mesmo que alguns juristas inventem uma teoria inaceitável, segundo a qual o estado de emergência permitiria impedir as liberdades políticas, parece cristalino que nem a Constituição nem a lei aceitam essa limitação. Portanto, do ponto de vista legal, a campanha do PSD é um absurdo e tem consequências, pois sugere uma leitura da emergência como se fosse um estado de sítio e confunde uma medida sanitária com uma forma de repressão da sociedade. Como não se compreende o topete de pedir ao governo que proiba uma reunião política legal ou até, imagine-se, que imponha a um partido a forma da reunião de um órgão estatutário.

Houve manifestações durante o estado de emergência anterior, e foram legais. Houve manifestações na semana passada (sabe-se que estiveram lá figurões que hoje pedem a proibição do congresso) e mesmo hoje houve mais manifestações, e foram todas legais. Há reuniões e atividades públicas, desde concertos a sessões políticas, e são legais. Um congresso não é diferente. Basta de hipocrisia, seja do Dr. Rio, seja do Dr. Ventura ou de quem pensa que a preocupação popular pode ser usada como um pretexto para reduzir os direitos de toda a gente.

Podemos perguntar-nos se esta insistência do PCP é a mais adequada, se um congresso que ocorre cada quatro anos não podia ter outra data, se não vai haver leituras agressivas sobre a coincidência entre a data da votação final do Orçamento e o início do congresso. Já disse o que pensava sobre isso, não compreendo porque é que a direção do PCP se colocou nesta posição vulnerável. Mas não me venham dizer que é uma questão de lei ou de direito: direito, neste caso só há um, o da livre escolha por esse ou por qualquer outro partido. Que decide e toma a responsabilidade da sua escolha.

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Comentários

• Maria Artemiza Arocha

  Pensarão que estamos de olhos fechados só eles são exemplo para alguém?

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• Jose Monteiro

  Naturalmente, não irei dar nada para este "peditório" basta que um especialista o faça e o autor, tanto quanto tenho ouvido dizer, é um especialista que facilmente rebateria qualquer ousadia minha!

  No que toca à região hidrográfica nacional e do que dela aprendi, fiquei a saber:

  - que há rios que não chegam ao mar;

  - que há rios que por outros rios são absorvidos e lhes chamamos de afluentes;

  - e há rios que, pela sua pequenez de caudal, mal saem do espaço de onde brotou a primeira gota! Também lhes chamam regatos, que só aparecem no final das chuvadas e mal a chuva pára o rio se fina;

  - e há rios de que eu rio, este em que estou a pensar nem isso consegue; por Ventura consegue um esboço de sorriso!

  Se o tal rio conhecesse a cidade onde riou alguns anos e fosse um rio a sério, gastava algumas de suas águas para tentar evitar isto: ontem, no metro do Porto:

  Gente que poderia cumprir o distanciamento se um rio qualquer lhe pusesse ao serviço mais carruagens ou negociasse com as entidades patronais que os não mandaria para a "la callha" por chegarem atrasados! Rios me partam se estou a ser demagogo!

  

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